Jean-Pierre Dupuy



Professor da Escola Politécnica de Paris e da Stanford University Membro da Academia de Tecnologias


*Originalmente publicado em francês no periódico Les Cahiers du MURS N° 47, 2006. Agradecemos ao professor Jean-Pierre Dupuy e ao editor Jean-Pierre Alix pela liberação dos direitos de divulgação para a INTERFACEHS.



INTRODUÇÃO

___Há alguns anos trabalho como filósofo com a ética das nanotecnologias – a “nanoética”, como é chamada agora – ou, mais precisamente, com a ética da denominada “convergência NBIC”, que é a convergência entre nano, bio, info-tecnologias e ciências cognitivas. Gostaria, inicialmente, de defender o ponto de vista segundo o qual a convergência NBIC e as nanotecnologias, em particular, suscitam questões éticas originais, o que foi fortemente negado. Por exemplo, Philip Ball, escritor científico da Nature, escreveu, em um ensaio intitulado “2003: nanotecnologia na linha de fogo”:¹

Em março [2003], a Instituição Real de Londres acolheu um seminário de um dia sobre as nanotecnologias, intitulado “Átomo por átomo”, que, particularmente, considerei útil, pois permitiu entender um grande espectro de opiniões sobre o que é agora conhecido pelo nome de nanoética. [...] Inicialmente, apareceu uma crença, fundada na idéia de que aquilo que é qualitativamente novo nas nanotecnologias é que elas permitem, pela primeira vez, a manipulação da matéria em escala atômica. Suponho que esse ponto de vista é comumente partilhado e, se for esse o caso, deve nos levar a perguntar: como é possível que vivamos em uma sociedade na qual não se vê que é precisamente isso que a química faz, de modo racional e informado, há dois séculos ou até mais? Como pudemos deixar uma tal ignorância se instalar? Torna-se cada vez mais claro que o debate a propósito da extensão das possibilidades últimas oferecidas pelas nanotecnologias leva a questões sobre os próprios fundamentos da química. O vazio de conhecimentos no qual a maior parte do debate público sobre as nanotecnologias se estabelece só existe porque o público não conhece quase nada de química: o que ela é, o que faz e o que pode fazer.

___Debruçando-se sobre a nanoética, Ball prossegue:

As questões relativas à segurança, à equidade, às implicações militares e à transparência das nanotecnologias são idênticas àquelas suscitadas por outros domínios da ciência e da tecnologia. Seria um grave erro, e talvez perigoso, que as nanotecnologias venham a ser consideradas uma disciplina que coloca problemas éticos inéditos. Desse ponto de vista, penso que elas diferem fundamentalmente de certos aspectos da pesquisa em biotecnologia que tocam em questões morais totalmente novas. E, no entanto, é talvez a primeira vez que uma ciência, uma ciência aplicada ou uma tecnologia, como queiram, desenvolve-se em um clima social sensibilizado de antemão para as necessidades de um debate ético.

[...] Mais ainda, a verdade pragmática é que, se as nanotecnologias não reconhecem que comportam uma dimensão ética, independentemente do que possa acontecer, elas a isso serão forçadas. Aqueles que trabalham na área sabem que as nanotecnologias não constituem, de maneira nenhuma, uma disciplina, que seus desígnios não podem ser reunidos em um todo coerente e que não representam, para nenhum setor industrial, um objetivo definido. Mas mesmo as agências de financiamento falam disso como se assim não fosse. No espírito do público, o simples fato de que existam operações como a Iniciativa nacional americana para as nanotecnologias sugere, seguramente, que as nanotecnologias têm uma certa unidade, e é por isso que as pessoas vão querer estar seguras de que seus aspectos éticos são levados em consideração.

___Penso que Philip Ball se engana duplamente. Creio que há, realmente, uma unidade por trás da convergência NBIC, mas essa unidade é encontrada no nível do programa metafísico de pesquisa, no qual se apóia essa convergência. Creio também que os dilemas éticos que esse programa suscita são amplamente inéditos e encontram sua fonte nas idéias fortes que governam a área.

___Acabo de utilizar a expressão “programa metafísico de pesquisa”: trata-se de uma referência à filosofia das ciências de Karl Popper. A filosofia positivista que sustenta a maior parte da ciência moderna (e boa parte da filosofia contemporânea) considera que a “metafísica” é uma busca desprovida de sentido, procurando encontrar respostas para questões que não têm respostas. Porém, Popper, após Emile Meyerson,² mostrou que não há programa de pesquisa científica (ou, para nosso propósito, tecnológica) que não repouse sobre um conjunto de pressuposições gerais a propósito da estrutura do mundo. Decerto que essas visões metafísicas não podem ser testadas empiricamente e não podem constituir o objeto de uma “falsificação”. Contudo, isso não implica que elas não apresentem interesse substancial e não tenham um papel fundamental no avanço da ciência. Aqueles que negam a metafísica tornam-na simplesmente invisível, e é muito verossímil que sua metafísica dissimulada seja má ou inconsistente. Para grande espanto daqueles que o consideravam, erroneamente, um positivista, Karl Popper respondia que a tarefa do filósofo ou do historiador das ciências era dupla: em primeiro lugar, exumar e tornar visíveis as idéias metafísicas que repousam sob os programas científicos para levá-las à crítica; em segundo lugar, proceder a um exame crítico dessas teorias metafísicas que fosse certamente diferente daquele que funda a crítica das teorias científicas, pois aqui nenhum teste empírico é possível, ainda que seja racional.

___A questão que me coloquei em seguida foi, portanto: qual é o programa metafísico de pesquisa que sustenta a dita convergência NBIC? Uma de suas características maiores é que as tecnologias convergentes pretendem substituir a natureza e a vida, e se tornarem os engenheiros da evolução. Evolução que, até agora, consistiu fundamentalmente em uma simples “bricolagem”. Ela pode imobilizar-se em caminhos indesejáveis ou em impasses. É por isso que o homem pode ser tentado a tomar seu lugar e se tornar o designer dos processos biológicos e naturais. O homem pode participar da fabricação da vida.

___Podemos avaliar de maneira normativa um tal empreendimento? Não creio que as respostas éticas preexistam às questões que as solicitam. A tarefa do filósofo não consiste, certamente, em aplicar doutrinas éticas prontas na solução de problemas novos. As normas e as regras emergem dos próprios problemas que elas devem regular. Essa visão em circuito (bootstrapping) do que seja um julgamento normativo é inevitável quando abordamos a avaliação de saltos tecnológicos que só fazemos antecipar.

___Gostaria de começar por algumas observações metodológicas.


A ética não é um cálculo custo-benefício

___Um primeiro erro a denunciar é aquele que consiste em confundir ética e prudência, e em compreender “prudência” como gestão racional do risco. Noventa por cento dos relatórios, artigos ou livros que pude consultar sobre esse assunto cometem esse erro. Pois é um erro, tão grave quanto aquele que cometeria um físico que não fizesse a diferença entre massa e peso. É um erro sério tratar questões éticas em termos de balanço entre custos e benefícios, ou seja, reduzir a ética a uma espécie de cálculo econômico ampliado. Num dos pratos da balança, colocam-se os benefícios que se espera do progresso tecnológico e econômico e, no outro, os custos. A incerteza afeta mais o segundo prato que o primeiro e é, evidentemente, em termos de risco que o apreendemos. Ora, pode-se analisar o conceito de risco com base em três elementos: a) existe uma eventualidade de prejuízo, afetada normativamente por um signo menos; b) é possível determinar um grau de possibilidade à ocorrência desse prejuízo, sob a forma de uma probabilidade, por exemplo; c) é lícito tomar por padrão de apreciação do prejuízo um sistema de avaliações individuais e coletivas, por exemplo, as preferências, as funções de utilidade ou de satisfação da população de indivíduos potencialmente implicados no prejuízo.

Deveria estar claro que as questões éticas suscitadas pelas tecnologias avançadas não satisfazem nenhuma das três condições que acabo de enunciar. Quando o relatório da National Science Foundation, de junho de 2002, intitulado Converging Technologies for Improving Human Performance, enuncia que a convergência NBIC vai acarretar uma “mudança de civilização”,³ bem malicioso seria aquele que se aventurasse a colocar um signo, de mais ou de menos, diante dessa eventualidade, que se pronunciasse sobre seu grau de possibilidade ou, ainda, que avaliasse suas as conseqüências adicionando os diferenciais de “utilidade” para toda a população.